Marcola solto? Julgamento no STJ pode anular condenação

Marcola pode ser solto? O julgamento que avalia o pedido de habeas corpus da defesa de Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como “Marcola”, líder do PCC (Primeiro Comando da Capital), está em andamento pela Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de forma virtual desde a terça-feira, 27, com previsão de término na segunda-feira, 4 de março.

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A defesa de Marcola argumenta que o processo que o condenou a 160 anos de prisão deveria ser anulado, pois o julgamento o sentenciou por oito assassinatos, enquanto a denúncia original tratava de apenas sete homicídios. Alega-se uma “violação ao princípio de correlação”.

O tribunal local considerou que, apesar de a denúncia inicial mencionar sete assassinatos atribuídos a Marcola, houve um ajuste para incluir oito homicídios, caracterizando um erro material “corrigível a qualquer momento”, segundo o relator do caso e ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca.

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Apesar do pedido da defesa por um julgamento presencial com sustentação oral, o STJ negou e optou pelo trâmite virtual, alegando que o processo poderia ser conduzido eletronicamente, conforme manifestado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

A condenação de Marcola ocorreu em 2013, quando foi sentenciado a 160 anos de reclusão, acusado de ser o mandante da morte de oito detentos no Carandiru, presídio situado na zona norte de São Paulo. O TJ-SP reduziu a pena para 152 anos após recurso. Atualmente, Marcola está detido na Penitenciária Federal de Brasília.

Bruno Ferullo, responsável pela defesa, expressou esperança de uma decisão favorável do STJ para que a condenação seja anulada, destacando que há mais dois pedidos de habeas corpus sobre o caso aguardando julgamento.