Brazão nega que mandou matar Marielle

Caso Marielle tem novos desdobramentos e Domingos Brazão nega categoricamente qualquer envolvimento com os ex-PMs Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, apontados como suspeitos no assassinato da vereadora  e do motorista Anderson Gomes. Lessa encontra-se em negociações para uma possível delação premiada com a Polícia Federal.

ENTENDA

Brazão reiterou que não tem qualquer vínculo com as mortes. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) declarou, por meio de nota, que não conhece os ex-policiais Lessa e Queiroz e expressou a expectativa de que os fatos sejam esclarecidos de maneira concreta.

A informação sobre Lessa citar o nome de Brazão à Polícia Federal como suposto mandante do crime foi divulgada nesta terça-feira (23) em uma reportagem do site The Intercept Brasil.

A Polícia Federal nega a existência de uma delação, sem mencionar o nome de Lessa. “Até o momento, ocorreu uma única delação na apuração do caso, devidamente homologada pelo Poder Judiciário”, afirma, referindo-se à delação de Élcio Queiroz.

Brazão, ex-deputado estadual do Rio de Janeiro, alega ter tido seu pedido de acesso à investigação negado. Além disso, ele afirmou que as reportagens apresentam “razões inverossímeis” para tentar associá-lo ao caso.

O The Intercept sugere que a morte da vereadora teria sido uma vingança de Brazão contra Marcelo Freixo. Atual presidente da Embratur, Freixo já foi deputado federal e, anos antes, durante seu mandato na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), presidiu a CPI das Milícias, na qual Brazão foi citado no relatório final das investigações, em 2008.

Marielle Franco trabalhou ao lado de Marcelo Freixo por 10 anos. Ela desempenhou um papel ativo na campanha do ex-deputado para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em 2006 e atuou como sua assessora antes de ser eleita vereadora na cidade do Rio de Janeiro.

Negociação no STJ

Ronnie Lessa optou por iniciar as negociações para uma colaboração premiada com a Polícia Federal no final de 2023. A delação, atualmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), levanta indícios de envolvimento de alguma autoridade com direito ao foro especial, como mencionado no blog de Carolina Brígido. O STJ é responsável por investigar e julgar governadores de Estado, desembargadores e membros de Tribunais de Contas estaduais, cargo ocupado por Domingos Brazão.

O Superior Tribunal de Justiça conduziu duas sessões sobre o tema no final de 2023, e os ministros decidiram que a delação deve ser conduzida pelo Ministério Público Federal, não pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Os advogados Bruno Castro e Fernando Santana, que representam Lessa, podem deixar a defesa do ex-PM caso a delação se confirme e seja homologada, pois discordam do instrumento. Eles afirmam não ter conhecimento das negociações nesse sentido.

Ronnie Lessa encontra-se detido desde 2019, quando foi preso junto com Queiroz, que confessou ter dirigido o carro utilizado no atentado que resultou na morte da parlamentar. Ambos são ex-policias militares.

Em relação ao assassinato da vereadora Marielle Franco, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que o caso “jamais ficou parado”. Em uma entrevista recente, Dino não confirmou nem negou a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa.

A resolução do caso é uma promessa do governo Lula. Durante um evento de despedida do Ministério da Justiça em dezembro, Flávio Dino declarou que o crime seria esclarecido “em breve”.