Sete Países Europeus Comprometem-se a Prender Netanyahu em Cumprimento a Mandados do TPI

Desde que o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e outros líderes israelenses, sete países europeus confirmaram que cumprirão a ordem, caso Netanyahu visite suas nações. O ex-ministro de Defesa israelense, Yoav Gallant, e o líder militar do Hamas, Mohammed Deif, também estão sob mandados semelhantes.

Os mandados de prisão referem-se a supostos crimes de guerra na Faixa de Gaza durante o período de 8 de outubro de 2023 a 20 de maio de 2024. No entanto, a eficácia dessas ordens é limitada, uma vez que o TPI não possui autoridade para realizar prisões diretamente e depende do cumprimento por parte dos 123 países que fazem parte da convenção que regulamenta o tribunal.

Reação dos Países

Ao todo, quatorze países europeus se manifestaram sobre a ordem do TPI. Destes, sete confirmaram a disposição de cumprir a ordem, enquanto a Hungria foi o único país a declarar explicitamente que não irá prender Netanyahu. O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Órban, ainda afirmou que estenderia um convite a Netanyahu para visitar o país, desafiando tacitamente a autoridade do TPI.

A Itália sinalizou que aceitaria o mandado do TPI, mas com ressalvas. O ministro da Defesa italiano, Guido Crosetto, expressou que, apesar de ser signatário do TPI e cumprir a ordem, o governo italiano discorda da decisão que equipara Israel ao Hamas.

Os outros países europeus que se manifestaram, incluindo França, Reino Unido, República Tcheca e Alemanha, emitiram declarações diplomáticas, afirmando que uma eventual prisão de Netanyahu em suas terras seria avaliada a depender das circunstâncias.

Considerações Finais

Esses desenvolvimentos destacam a complexidade do cenário jurídico e político envolvendo o conflito israelo-palestino e a atuação do TPI. A resposta dos países europeus pode ter implicações profundas nas relações diplomáticas entre a União Europeia e Israel, além de potencialmente influenciar a dinâmica do debate sobre direitos humanos e responsabilidade em conflitos armados. A posição da Hungria também ressalta divisões dentro da UE em relação a políticas sobre Israel e questões de justiça internacional.

As tratativas em torno dessas ordens são um reflexo das tensões antes e após os acontecimentos recentes na região, indicando um momento crítico para as relações internacionais e para a busca de soluções para os conflitos persistentes no Oriente Médio.