Ministério da Justiça revela 14 facções criminosas nos presídios da Região Norte

O mapeamento sigiloso realizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, revela a atuação de pelo menos 14 facções criminosas nas prisões do Norte do Brasil, incluindo PCC, Comando Vermelho, Revolucionários do Amazonas, Cartel do Norte e Família Terror do Amapá, entre outras. A análise, obtida pelo Estadão, é baseada em informações das agências de inteligência penitenciária dos 26 Estados e do Distrito Federal.

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De acordo com o relatório, o domínio da rota amazônica por organizações significativas, como o Comando Vermelho, levou a uma profissionalização dos grupos locais, especialmente após a guerra pelas rotas de tráfico em 2015. Esse conflito resultou na descentralização da distribuição de drogas, impactando o relacionamento entre o PCC e o Comando Vermelho. Apesar de uma relativa trégua entre as facções, o relatório destaca que não há indícios de uma nova aliança.

O documento ressalta que as prisões na região norte, superlotadas e com falta de controle por parte do poder público, propiciam o surgimento de organizações criminosas. O ambiente propenso ao autogoverno dos detentos é explorado pelas facções, que operam como “escritórios do crime”, onde líderes traçam planos e emitem ordens para as ruas. As prisões também funcionam como locais de recrutamento, onde novos membros entram como detentos comuns e se tornam parte das facções.

O relatório do Ministério da Justiça ainda destaca a importância do conhecimento sobre grupos organizados para a segurança e inteligência, propondo medidas como a separação adequada de presos, classificação penal adequada e ações que evitem rebeliões. O estudo identificou a atuação de facções locais, nacionais e a presença expressiva do PCC em 25 Estados e do Comando Vermelho em 21 Estados, indicando a complexidade e a disseminação dessas organizações.

Os especialistas enfatizam que o combate às facções requer uma abordagem integrada, incluindo ações de ressocialização de detentos, oferta de profissionalização dentro dos presídios e medidas que visem à redução do déficit de vagas no sistema penitenciário, um dos principais desafios identificados no relatório.