Déficit em Níveis Alarmantes
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está enfrentando uma situação fiscal alarmante, com um déficit nominal quase igual ao registrado durante a pandemia de COVID-19. A gestão financeira está sob pressão devido aos gastos emergenciais provocados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A suspensão do pagamento da dívida do estado e a expansão dos programas sociais são fatores que estão agravando a dívida bruta do governo, que já alcançou 75,7% do PIB em março. Esses dados são preocupantes, pois o resultado nominal inclui o saldo das receitas e despesas da União, além do pagamento dos juros da dívida.
O Congresso Nacional aprovou uma medida para excluir os gastos com o Rio Grande do Sul das principais regras fiscais, como o marco fiscal sancionado em agosto de 2023. Isso significa que essas despesas não serão contabilizadas na meta de resultado primário, que exclui o pagamento dos juros da dívida. No acumulado de 12 meses até março, o Brasil gastou R$ 745,7 bilhões apenas com os juros da dívida, segundo dados do setor público consolidado, que inclui União, estados, municípios e estatais.
A expansão de gastos fora das regras fiscais estabelecidas aumentará ainda mais a dívida pública. No Boletim Focus do Banco Central, analistas do mercado financeiro aumentaram a projeção da dívida bruta para 80% do PIB. A sinalização do Copom (Comitê de Política Monetária) em cortar a Selic em 0,25 ponto percentual indica que será ainda mais caro custear os juros da dívida, agravando o cenário fiscal.
Impacto das Enchentes e Políticas Econômicas
As enchentes no Rio Grande do Sul têm um impacto negativo significativo sobre a trajetória das contas públicas. O governo anunciou a suspensão do pagamento da dívida do estado e dos municípios por três anos, resultando em um impacto de R$ 23 bilhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que deste valor, R$ 11 bilhões são devido ao adiamento e R$ 12 bilhões ao não pagamento de juros. Além disso, o governo liberou R$ 12 bilhões em créditos extraordinários através da Medida Provisória 1.218 de 2024, totalizando R$ 35 bilhões fora das regras fiscais.
Esses gastos emergenciais aumentam a relação dívida-PIB mais do que o esperado, prejudicando o crescimento econômico do país. Estimativas sugerem que as chuvas podem reduzir o crescimento do PIB em até 0,4 ponto percentual neste ano. A agência de risco Moody’s alertou que o aumento dos gastos torna as metas fiscais do país mais desafiadoras, projetando um déficit primário da União de 0,75% do PIB e um déficit nominal de 6,7% do PIB.
O cenário fiscal é agravado pela política monetária do Banco Central. A taxa básica de juros, a Selic, acima de dois dígitos desde fevereiro de 2022, encareceu o custo da dívida e aumentou o déficit nominal. A expansão de gastos no governo Lula aumentou o déficit primário, que exclui o pagamento do serviço da dívida. Dados do Banco Central mostram que o setor público consolidado teve um saldo negativo de R$ 252,9 bilhões em março de 2024 no acumulado de 12 meses.
Críticas e Respostas
A política fiscal do governo Lula tem sido alvo de críticas de ex-presidentes do Banco Central, como Pérsio Arida e Pedro Malan. Arida afirmou que o tripé macroeconômico está “manco” devido à gestão de gastos do governo. Em resposta, Haddad afirmou que o Brasil convive com 10 anos de déficit e que o governo está recompondo a base fiscal do Estado, erodida ao longo dos anos. Ele ressaltou que a carga tributária aumentou de 26% para 32% do PIB durante o Plano Real e que o governo atual está comprometido com a disciplina fiscal.
O ministro Haddad também destacou que o governo herdou uma situação difícil, com um déficit previsto de R$ 138 bilhões pelo governo anterior. Ele afirmou que o objetivo é zerar o déficit primário em 2024 e que o governo está perseguindo essa meta com disciplina, interagindo com o Judiciário e o Legislativo em um pacto pelas contas públicas.
Apesar das dificuldades, Haddad se mostrou otimista em relação ao Brasil, destacando que o país é a 9ª maior economia global e está atraindo investimentos. Ele enfatizou a importância de prosseguir com a consolidação fiscal e a redução da rigidez dos gastos para manter reservas fiscais, especialmente diante das despesas emergenciais provocadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Em suma, o governo Lula enfrenta um desafio fiscal significativo, com um déficit nominal próximo aos níveis críticos da pandemia e pressões adicionais devido aos desastres naturais. A resposta do governo às críticas e a busca por consolidação fiscal serão cruciais para estabilizar a economia e garantir o crescimento sustentável do país.
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