TSE afirma que irá focar no combate às “deepfakes” para a próxima eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em medidas inovadoras e repercutidas na imprensa internacional, aprovou resoluções para as eleições municipais de 2024, regulando o uso de IA no pleito.

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Enquanto o mundo celebra os avanços da inteligência artificial (IA), cresce a apreensão com seu uso indevido. As deepfakes, manipulações que replicam a imagem e voz de pessoas em vídeos e áudios, representam uma grave ameaça, especialmente em períodos eleitorais.

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As novas regras proíbem deepfakes, exigem identificação de conteúdo gerado por IA e restringem o uso de chatbots e avatares na comunicação com eleitores. Tais medidas visam combater a desinformação e as milícias digitais, garantindo eleições mais justas e transparentes.

Consequências para Infringidores

Candidatos que utilizarem deepfakes podem ser impedidos de concorrer ou ter seus mandatos cassados, caso eleitos. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, destacou que as medidas representam “padrões modernos no combate à desinformação”, alertando para o potencial das deepfakes em “mudar o resultado das eleições”.

Futuro das Eleições Brasileiras

Com a saída de Moraes em junho, a ministra Cármen Lúcia comandará o TSE nas eleições de outubro. As medidas inovadoras do Tribunal colocam o Brasil na vanguarda do combate às deepfakes, garantindo maior segurança e confiabilidade ao processo eleitoral.

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Mobilização Mundial

• União Europeia: A Comissão Europeia propôs uma lei que proíbe deepfakes maliciosos e exige que plataformas online identifiquem e removam esse tipo de conteúdo.
• Estados Unidos: Vários estados americanos aprovaram leis que criminalizam o uso de deepfakes para fins fraudulentos ou para difamar alguém.
• Cingapura: Cingapura promulgou uma lei que exige que os criadores de deepfakes identifiquem seu conteúdo como tal.