Capitão da Marinha é condenado por furtar diesel e causar prejuízo de R$ 700 mil

Um Capitão da Marinha do Brasil foi condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM) por furtar mais de 100 mil litros de óleo diesel de um navio da Marinha Brasileira atracado na Ilha de Mocanguê, em Niterói, no Rio de Janeiro. O crime, que ocorreu em 2012, resultou em um prejuízo de R$ 700 mil aos cofres públicos.

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O processo judicial envolveu três militares e um civil denunciados pelo Ministério Público Militar, acusados de retirar o combustível utilizando caminhões-tanque de uma empresa, sob o disfarce de “resíduos oleosos”. A investigação revelou evidências, incluindo contatos telefônicos frequentes entre o capitão e o terminal da empresa, bem como transações financeiras suspeitas.

Apesar do Capitão da Marinha ter sido  absolvido na primeira instância da Justiça Militar da União, o Ministério Público Militar recorreu da decisão. O relator do caso, ministro general de Exército Odilson Sampaio Benzi, votou pela mudança de entendimento e condenou o oficial, destacando a intensidade dos contatos telefônicos durante e após as operações de retirada do combustível.

O oficial justificou suas ações alegando contaminação do tanque de armazenamento, mas as evidências apresentadas não corroboraram sua versão. O relator considerou que o réu agiu de forma sorrateira, visando preservar sua carreira, levando à sua condenação.

Segundo a investigação, o oficial, chefe do Departamento de Máquinas do navio, ordenou a retirada do combustível em duas etapas, em março e maio de 2012. O diesel foi retirado por caminhões-tanque de uma empresa civil e apresentado como “resíduos oleosos”.

O STM condenou o capitão-de-corveta a quatro anos, dois meses e doze dias de reclusão, em regime prisional inicialmente semiaberto. O crime foi descoberto após uma denúncia anônima ao Comando da Marinha, levando à abertura de um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar o caso.